A Justiça do Espírito Santo autorizou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão de uma empresa administrada por um grupo de empresários investigados por envolvimento em fraudes financeiras, em um suposto esquema de pirâmide em São Mateus, no Norte capixaba.
A decisão é da 2ª Vara Cível da cidade e foi publicada nesta segunda-feira (18). O processo tramita em segredo de Justiça, uma vez que as investigações sobre o caso ainda estão em andamento tanto no Poder Judiciário quanto na Polícia Federal (PF). Por isso, o nome dos envolvidos e das empresas citadas na ação não estão sendo divulgados.
A defesa dos suspeitos não foi localizada para comentar o caso. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
O juiz Lucas Modenesi Vicente destaca na decisão que os investigados, inclusive, foram alvo da Operação Lastro Zero, deflagrada pela PF em fevereiro deste ano.
A determinação do bloqueio de valores ligados ao suposto esquema de pirâmide atende a pedido liminar ajuizado por dois moradores que dizem terem sido vítimas da ação dos investigados. Eles afirmam, no processo, terem investido R$ 1,9 milhão no negócio financeiro, mediante falsa garantia de altos rendimentos.
Ao divulgar dados preliminares sobre a operação, em fevereiro, a PF revelou que as investigações apontaram que os valores aplicados pelas vítimas do suposto esquema eram desviados para contas bancárias de uso pessoal dos investigados, "sem qualquer lastro ou aplicação real".
Outro ponto destacado pela polícia é que a maior parte dos recursos foi direcionada para sites de apostas e utilizada na compra de criptoativos. Segundo a PF, isso indica "clara intenção de ocultar a origem ilícita do dinheiro".
Sobre a forma de atuação dos investigados em São Mateus, a decisão da Justiça estadual aponta que o esquema era supostamente sustentado por duas empresas, sendo que uma delas foi criada em agosto de 2024, no mesmo endereço em que a empresa principal já funcionava.
Também é revelado nos autos que a segunda empresa mantinha ligação com a principal, servindo como caixa único da primeira.
Os dois empreendimentos atuavam sem autorização legal emitida pelo Conselho Monetário Nacional (CVM) ou pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
Sem o aval dessas instituições nas transações financeiras, todos os contratos firmados com as empresas alvos das investigações da PF são considerados nulos, segundo a decisão judicial.
A operaçãop da PF
A Polícia Federal deflagrou, em fevereiro deste ano, a Operação Lastro Zero, com foco em desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, especialmente captação irregular de recursos de terceiros por meio de falsas promessas de rendimentos, configurando esquema de pirâmide.
Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Mateus, no Norte do Espírito Santo.
Conforme informações da PF na ocasião, a Justiça Federal expediu os mandados relacionados à operação e, durante o cumprimento das ordens judiciais, um dos alvos foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
Também segundo a autoridade policial, a investigação teve início após o relato de uma vítima que, acreditando estar investindo em um empreendimento financeiro de alta rentabilidade, entregou um imóvel como forma de aporte de capital. Em seguida, foi constatado que o mesmo imóvel teria sido vendido pelos investigados por valor abaixo do praticado no mercado imobiliário, ocasionando prejuízo patrimonial à vítima.
De acordo com a PF, os investigados poderão responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e posse irregular de arma de fogo. As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão, além de multas.
